A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada

Uma onda avassaladora de decisões judiciais conflitantes, verdadeiro tsunami, invadiu os tribunais do país na última década, afetos a questões cíveis e trabalhistas, quando se discutia com ardor qual seria o órgão do Poder Judiciário competente para apreciar e julgar…

Incidem contribuições previdenciárias e FGTS sobre o pagamento de vale refeição/alimentação em dinheiro, com base em convenção coletiva?

O presente artigo pretende abordar uma contingência comum a inúmeros contribuintes pessoas jurídicas empregadoras, que, pautando-se em previsões de acordos coletivos firmados por si, ou por intermédio de seus sindicatos com os sindicatos dos seus empregados, têm pago o vale-refeição…

Ação de cumprimento:

Estipulava o item V do hoje revogado Enunciado n.° 310 do Tribunal Superior do Trabalho que, "em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente…

Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu

A alienação do trabalho e a clareza de ocupar espaço num exército de reserva no futuro já faz parte da vida dos trabalhadores intelectuais. Por outro lado, os operários, com a automação e informatização da indústria, não podem mais ser considerados simples operários manuais.