Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O sistema jurídico:
RESUMO:Os princípios não passavam de mera fonte (e fonte secundária) do Direito, porém, após chegarem aos códigos, materializando-se em regras por eles informadas e, em sua essência, constituídas como positivação daqueles, os princípios deram um verdadeiro salto qualitativo e acabaram…
A verticalização partidária:
"Minha vontade, ou poder de julgar, é livre e infinita; eu me engano quando a estendo a coisas que não entendo (...) A análise mostra o verdadeiro caminho pelo qual uma coisa foi metodicamente inventada e revela como os efeitos…
Quem são os sujeitos dos direitos humanos?
I.CONSIDERAÇÕES INICIAS Os direitos humanos passaram por um longo processo de evolução, desde uma fase embrionária, em que tutelavam o homem em seu aspecto individual (a sua vida e liberdade), atingindo uma segunda fase em que protegiam o homem como...