• Advocacia Pública:

    18/07/2006 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

                Constata-se, não raro, que o Tribunal de Contas da União tem adotado conduta no sentido de determinar a audiência de membros da advocacia pública a respeito de atos que, no exclusivo entender daquela Corte, deveriam ter assumido forma diversa ou…

  • A propaganda política na via pública

    18/07/2006 03:00Julyver Modesto de Araujo 1

    Julyver Modesto de Araujo

                É ano de eleição.... e assim como ocorre em todo pleito, seremos bombardeados, a partir deste mês de julho, pela propaganda política de diversas maneiras, incluindo-se a disseminação, na via pública, de faixas, cartazes, banners e toda variedade de poluição…