Direito comparado.

O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na identificação de sua Rechtskreis, isto é, de sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos…

República das aranhas.

Gosto de Machado de Assis. Sei o quanto é banal dizê-lo – toda a gente gosta, ou pelo menos diz que gosta. Se me perguntarem por quê, assim, de repente, nem sei dizer. Acho que por tudo – estilo, clareza,...

Reconstrução crítica da dogmática penal

Reconstrução da dogmática jurídica é tarefa teórica, de gabinete, a que se entregam de modo particular juristas ligados ao magistério universitário.

A propriedade na Cidade Antiga.

Sumário: 1. O autor e sua obra; 2. O direito de propriedade; 3. Religião, família e propriedade; 4. O culto aos mortos. 1. O AUTOR E A OBRA Numa-Denis Fustel de Coulanges nasceu em Paris, em 1830, e desde cedo...