Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Acumulação de subsídios por membros dos poderes e teto salarial
Por
Carlos Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 18 de Fevereiro de 2007 às 00:00
A norma que estabelece o teto salarial deve ser observada com bastante cuidado, pois trata-se de uma norma restritiva de direitos; portanto, deve ser interpretada estritamente.
O aborto "ético" e o direito à vida:
Por
Rodrigo Pasqua de Oliveira Balbino
Destacado em 18 de Fevereiro de 2007 às 00:00
Por diversas vezes, quando da aplicação do Direito, nos deparamos com normas legais que, com o escopo de proteger determinado bem jurídico, acabam por sacrificar um outro bem juridicamente tutelado. Diante de uma situação assim, deve o hermeneuta sopesar os…
O Direito enquanto modo de vida
Por
Sandro César Sell
Destacado em 18 de Fevereiro de 2007 às 00:00
Quando um novo aluno chega ao mundo do Direito, costuma ficar impressionado com a multiplicidade dos temas abrangidos pelo saber jurídico: do cheque pré-datado, que ele emitiu ontem, aos dilemas da clonagem de seres humanos, narrados, quem sabe, no filme…