Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Julgamento, execução e deslegitimação.
Finda a temporada de execução da sentença, emerge o momento de refletir sobre os acontecimentos e seu significado, particularmente no que se refere ao mais importante dos sentenciados: poucos dias após o Alto Tribunal Penal iraquiano haver confirmado, tal como…
Para não dar asas à irresponsabilidade
Muito tem sido dito e escrito sobre a ação da Red Bull no dia 16 de janeiro de 2007, às margens da cratera aberta acidentalmente na obra do metrô paulistano. Acredito, entretanto, que não seria demais voltar ao assunto para…
O novo regime de cumprimento da sentença
I.INTRODUÇÃOO Processo de Execução do Código de Processo Civil Brasileiro passou por alterações substanciais durante as reformas dos anos de 2005 e 2006. A questão que se coloca hoje é verificar a extensão das principais modificações operadas na sistemática processual…