Comentários à reforma do Judiciário (XI).

Certamente, o ramo que mais obteve avanços na Reforma do Judiciário, em termos de composição, funcionamento e competências foi aquele constituído pela Justiça do Trabalho.De um início em que esteve ameaçada de extinção ou de fusão com a Justiça Local...

Direito, silêncio e corrupção:

Diante das amostras de corrupção generalizada na Política brasileira, pode-se questionar as condições sociológicas do direito no corrompimento da corrupção.

Pressupostos e requisitos do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos

O controle ou fiscalização de constitucionalidade das leis e atos normativos representa a averiguação de conformidade dos mesmos às regras e princípios da Constituição. Em tal seara, o controle exercido por órgãos políticos ou jurisdicionais tem não somente o escopo…