Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Direito e literatura: Montesquieu, Swift e Lima Barreto.
Os três autores, tão distantes e diferentes, resmungavam em torno de instituições mal engendradas, corruptas, imprestáveis e enganadoras, que qualificam esta misantropia jurídica em face do nosso entorno normativo.
Judiciário: deveres, valores e o Direito
O dever e o Judiciário Da lei é que derivam os deveres e os direitos. O dever (officium) exprime a obrigação ou a necessidade moral de fazer ou omitir alguma coisa. Concretamente, designa a ação ou omissão a que se…
O pacto homossexual e seu registro:
Alguns órgãos de imprensa têm chamado a atenção para certo entendimento segundo o qual seria possível a parceiros homossexuais registrarem em Cartório de Registro de Títulos e Documentos – não no de Registro Civil de Pessoas Naturais – um pacto,…
Lei Maria da Penha e a criminalização do masculino
A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi sancionada com o objetivo manifesto de "coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher" (art. 1°). Trata-se de finalidade louvável, sem dúvida, o que a tornou motivo…