Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Principais aspectos da competência material da Justiça do Trabalho após a EC nº 45/2004
O trabalho aborda o conceito de relação de trabalho, bem como suas implicações, sobretudo no que concerne à ampliação da competência da Justiça Laboral.
Cuidado com o sagu.
Alguns assuntos são, em especial, delicados para serem abordados com racionalidade, entre os quais, no momento, as questões relativas à lei nº 11.705/2008 (lei seca), pois estabeleceu-se um discurso que divide a sociedade entre o bem e o mal, em…
As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o "déjà vu" automobilístico
É impressionante o modo como o legislador brasileiro mantém seu padrão. A cada nova lei que promete aumentar o rigor contra o crime, tem-se a nítida sensação de "deja vu". Ou seja, aquela "lei revolucionária" que promete acabar com o…
Posso ficar te devendo um centavo?
Quem nunca ouviu esta frase na hora de pagar a conta do supermercado, atire a primeira pedra. Há alguns anos o consumidor brasileiro vem convivendo com esta prática muito comum no comércio, especialmente nos supermercados, a qual se revela, num…