Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Candidaturas itinerantes: direito ou abuso de direito?
Uma detida interpretação das disposições insculpidas no art. 14, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal, autoriza a candidatura em circunscrição eleitoral diversa daquela em que determinado cidadão exerce o primeiro mandato de Prefeito ou de Governador? Em sendo positiva…
Manifestações de apoio entre candidatos majoritários e proporcionais.
A Resolução nº 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral dispõe sobre a propaganda eleitoral, cujas regras são aplicáveis às eleições de 2008. O §8º do art. 28 desta Resolução trata sobre os limites para a manifestação de apoio entre candidatos majoritários…
Reflexões sobre o dano moral "em ricochete" decorrente de acidente de trabalho
Sumário: 1 – Dano moral reflexo e acidente de trabalho; 2 - Competência; 3 - Legitimidade; 4 – Aspectos sobre a indenização. 5 - Conclusões; 6 - Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo tece breves considerações sobre alguns dos principais…