Súmulas vinculantes: serão elas frutos da árvore envenenada?
31/12/2008 03:00 1
Desde já, advirto que é de assunto delicado que se trata. Se mais não fora, porque põe na alça de mira o Supremo Tribunal Federal, como guardião precípuo da Constituição Federal. Explico antes o título do artigo. Frutos da árvore…