Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Liberdade de informação e sigilo da fonte
O sigilo da fonte e o "off the record" vêm conquistando um espaço obrigatório nas discussões jornalísticas, tendo em vista que a cada dia surgem novas indagações e complicações legais e éticas a respeito da postura do jornalista diante de uma informação em off
Estado e discurso jurídico.
RESUMO: O objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no processo de (des) construção do discurso do sujeito defensor-público, em processo penal concluso com absolvição de um dos réus. Esse corpus revela a prática do tráfico de drogas de três…
A efetividade da implementação do novo mercado nas empresas que operam na BOVESPA.
Objetivo: verificar se com o advento do "Novo Mercado" houve efetiva proteção ao pequeno investidor. RESUMO O novo mercado foi um segmento de negociação implementado na Bolsa de Valores de São Paulo com base em estritas regras de governança corporativa.…
Reflexões sobre a Lei estadual nº 12.916/2008.
Recentemente o Governador do Estado de São Paulo José Serra sancionou a Lei Estadual Lei Estadual nº 12916, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas. A referida lei versa sobre estes aspectos…
Concorrência lícita.
Resumo: O presente estudo visa investigar a publicidade comparativa à luz do ordenamento jurídico pátrio, estabelecendo os pressupostos para sua licitude sob os prismas ético, consumerista, marcário e, notadamente, concorrencial, destacando, rapidamente, as principais ações constitutivas de concorrência desleal. Palavras-chave:…