Deputado condenado pelo STF pode não ir para a cadeia. Esqueceram dos privilégios?

Um deputado federal foi condenado pelo STF por ter cometido vários crimes previdenciários. Seria o primeiro – na história deste país - a ir para a cadeia (por ordem do STF). A mídia populista delirou: "STF condena deputado federal a…

A democracia moderna na concepção de Norberto Bobbio

Norberto Bobbio defende que a democracia é formada por um conjunto de regras, incluindo a regra da maioria e a representatividade do poder. A publicidade do poder e a educação para a cidadania também são fundamentais.

Ensino do eixo profissionalizante do curso de Direito: transposição para o ambiente da educação on line

Aquele que aprende para ensinar enriquece o seu conhecimento para transmiti-lo. Porém, quem aprende com objetivo de por em prática o que aprende: aprende e ensina; observa e realiza. Pirquê Abot (Ética dos Pais), Capítulo Quarto, Parágrafo Sexto. Trecho do…

Uso do "mesmo" como termo anafórico em peças jurídicas profissionais extraídas da internet

Podemos usar a seguinte metáfora: na guerra judicial, o campo de batalha é o processo e as armas são a linguagem e seus inúmeros recursos. (MORENO, 2006, p. 162)Resumo: O trabalho analisará qual o entendimento de gramáticos sobre o uso...

Aval prestado sem a autorização conjugal: aspectos polêmicos na jurisprudência

Qual é o melhor entendimento da jurisprudência quanto à figura do aval prestado em títulos cambiários por cônjuges casados em regime que não seja o de separação de bens, sem a devida autorização conjugal?