31/08/2010 21:11 4
Um julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, ocorrido em 1º de dezembro de 2009, despertou interesse de alguns veículos de comunicação em razão de cifras milionárias, eis que a decisão, ao negar conhecimento a uma ação rescisória, confirmava o dever…
31/08/2010 20:18 1
Entre as reclamações recebidas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, o assunto mais comum é o de negativa de cobertura. Para tentar resolver este problema, foi criado em 2009 o projeto da NIP - Notificação de Investigação Preliminar,…
31/08/2010 19:36 2
1.IntroduçãoNão é fatiga inútil enfatizar que o hoje é diferente do ontem, que será diferente do amanhã. Tendo por base esta constatação aparentemente óbvia, Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, atribuiu à sociedade presente o conceito de "líquida" em seus vários aspectos,…
31/08/2010 17:37 1
O presente estudo tange ao pagamento dos benefícios de vale-transporte e vale-alimentação em pecúnia aos empregados. A quaestio iuris que envolve a matéria em comento está o fato de se é permitido, se é juridicamente válido o pagamento de do…
31/08/2010 16:56 1
O presente trabalho visa discutir se o detentor de licença para exploração comercial de obra audiovisual na modalidade home vídeo detém, também, o direito de explorá-la independentemente do meio de fixação necessário à sua distribuição, qual seja Betamax,VHS, VCD, DVD,…
31/08/2010 12:27 1
DefiniçãoA língua falada e escrita é um sistema de signos em lenta e contínua modificação. A linguagem jurídica, inserida nesse contexto, embora mais rigorosa do que a linguagem coloquial, não está imune às transformações históricas, políticas e sociais que ocorrem…
31/08/2010 11:21 1
1 A contribuição social previdenciária, espécie do gênero contribuições sociais, é devida por quem desempenha atividades empresariais e contrata empregados, prestadores de serviços, avulsos ou mão-de-obra por meio de cooperativa de trabalho, dentre outras hipóteses. Também é devida por qualquer…
31/08/2010 11:02 1
O sistema recursal próprio e específico dos juizados especiais cíveis estaduais, a despeito de diminuir a duração do processo, dificulta a uniformização da jurisprudência.
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