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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 3045 - 02 Novembro 2011
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  • A responsabilização da mídia: Direito e deontologia

    02/11/2011 17:22Leandro Dani 2

    Leandro Dani

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  • Lei da Previdência Complementar: dez anos de imprecisões

    02/11/2011 16:15Edson Martins Areias 2

    Edson Martins Areias

    A entidade de previdência complementar é pessoa jurídica enquanto o plano de complementação de aposentadoria é mero produto ofertado, sem personalidade jurídica. Nenhum plano de previdência é um patrimônio de afetação porque esta categoria diferenciada só pode existir nos casos claramente apontados pelo legislador.

  • Conceito ético-político incompleto de justiça para uma racionalidade principiológica realizável

    02/11/2011 14:28Luiz Felipe Nobre Braga 1

    Luiz Felipe Nobre Braga

    Discute-se a especialidade do conceito ético-político incompleto de justiça a partir da sua fundamentação pós-metafísica para que haja possibilidade real e efetivamente justa de se obter resultados favoráveis a partir da aplicação de uma racionalidade principiológica no discurso jurídico.

  • O mito da cordialidade do brasileiro: mais uma mentira!

    02/11/2011 14:00Luiz Flávio Gomes 7

    Luiz Flávio Gomes

    O Brasil é o responsável por quase um terço do total de homicídios nas Américas e por quase 10% de todas as mortes do planeta. É país extremamente violento (e muito pouco cordial, pelo menos com os discriminados, que são torturáveis, prisionáveis e extermináveis).

  • Ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas: lógica, retórica e capacitação cognitiva

    02/11/2011 12:57Anderson Cleiton Fernandes Leite 1

    Anderson Cleiton Fernandes Leite

    Não se objetiva o abandono da tradição filosófica, mas sim a inserção dela dentro de um contexto pedagógico dinâmico que relacione a filosofia com a situação existencial do discente.

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