Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O dano moral coletivo no direito ambiental
RESUMO: O presente estudo busca enfocar a questão do dano moral coletivo no direito ambiental, relatando a sua evolução, aplicação jurisprudencial e os critérios para indenização pelo poluidor. Palavras-chaves: Dano moral. Coletividade. Direito Ambiental. ABSTRACT: This study to address the...
Dia dos Namorados: há como comemorar sem preocupações de cunho patrimonial?
Com o Dia dos Namorados, surgem questionamentos acerca dos efeitos jurídicos – principalmente patrimoniais – que poderão advir desta relação. Os mais precavidos valem-se de contratos de namoro para afastar a possibilidade de configuração de uma união estável, esta sim…
Educação jurídica no Brasil: substituindo trincas por tríades
ResumoEste estudo se propõe a analisar a contemporânea educação jurídica no Brasil, considerando três tríades: as atividades de ensino, pesquisa e extensão, os atores discente, docente e sociedade frente ao compromisso permanente, integral e conjunto de produção de conhecimento. Questiona,…
O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde
Qual o quadro atual de gerenciamento das políticas públicas da saúde no Brasil? Podemos ilustrar com a realidade. Dentro dessa perspectiva, iremos trabalhar o direito à saúde guiado pelo princípio constitucional da busca da felicidade.
Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: avaliação ambiental estratégica no processo decisório
O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas.