Escola da Exegese: história e princípios
01/12/2012 17:36 7
Os defensores da Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico.
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Neurodireito, violência e ética
01/12/2012 16:42 4
O estudo da violência e da agressividade humanas é o estudo da sociedade partida, desintegrada. As partes esquecidas e negligenciadas do tecido social, assim como os aspectos psicológicos e neurobiológicos do comportamento humano, devem ser aceitos e integrados, caso se queira uma vida individual e social mais plena e menos fragmentada.
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Pequena introdução ao estudo do Direito
01/12/2012 13:11 33
Trata-se de uma pequena introdução ao mundo jurídico, apresentando, em uma linguagem simples e clara, dentre os diversos temas que o estudante do Curso de Direito enfrentará desde o seu primeiro período, aqueles mais recorrentes.
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Voto nulo não pode anular eleições
01/12/2012 12:30 3
O ato voluntário do eleitor de votar nulo ou branco não tem o condão de anular uma eleição.
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Tráfico de drogas privilegiado: não equiparação a crime hediondo
01/12/2012 11:59 1
A Lei dos Crimes Hediondos pode incidir sobre as condenações nos casos denominados como "tráfico de drogas privilegiado"?
