Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Campanha “Eleições limpas”: equívoco sobre coligações nas eleições proporcionais
Por
Aldemario Araujo Castro
Destacado em 06 de Outubro de 2013 às 15:55
A proposta conhecida como “Eleições limpas”, digna de elogios e apoios, precisa ser depurada, interna ou externamente, quanto à manutenção das coligações nas eleições proporcionais.
Crime organizado e conduta dos agentes infiltrados
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 06 de Outubro de 2013 às 14:14
É delicado regular a infiltração. A falta de clareza sobre os limites de atuação dos agentes, torna sua atividade não somente arriscada sob o ponto de vista dos criminosos, mas também sob o aspecto administrativo e de responsabilidade criminal pessoal.
Estado orgânico: coerção como meio, e não como fim
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 06 de Outubro de 2013 às 09:09
Confunde-se o exercício do monopólio jurídico da coerção como sendo a própria finalidade estatal – e não como meio de organização e de controle social. Esta confusão ainda leva ao pensamento de que o Estado tem força ilimitada.
Constituição da República completa 25 anos
Por
Fábio Martins de Andrade
Destacado em 06 de Outubro de 2013 às 08:08
De modo geral, o âmago da Constituição Cidadã continua inalterado.