Pactos na compra e venda romana
01/11/2013 19:17 7
O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.
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Lei do Colarinho Branco e planos de saúde
01/11/2013 18:16 0
Após exame criterioso, verifica-se que os crimes previstos na Lei do Colarinho Branco não parecem alcançar as operadoras de planos de saúde, respeitada, é claro, a maciça posição pretoriana em sentido contrário.
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Repristinação e efeito repristinatório: diferença
01/11/2013 17:15 16
Sutis diferenças entre a repristinação decorrente do restabelecimento de norma jurídica anteriormente revogada e o efeito repristinatório gerado por declaração de inconsticucionalidade proferida pelo STF.
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Internet e sustentabilidade ambiental
01/11/2013 16:14 7
Trata-se da interação entre o meio ambiente cultural e a internet, colocando em destaque as inovações contemporâneas na reconstrução do Direito.
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Pertinência temática para legitimados no controle abstrato de normas: inconstitucionalidade
01/11/2013 15:13 12
Estuda-se a pertinência temática para alguns legitimados no controle abstrato de normas como uma construção ilegítima da jurisprudência do STF, sem amparo na Constituição.
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Base de cálculo do ISS na terceirização
01/11/2013 13:11 9
Este trabalho discute os critérios de fixação da base de cálculo do ISS na prestação do serviço de agenciamento de mão de obra à luz da jurisprudência do STJ e TJRN.
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Pensão por morte para quem recebe benefício assistencial é possível?
01/11/2013 12:10 11
O texto aborda se o mero recebimento de benefício assistencial torna o cidadão segurado do regime geral de previdência e se regras específicas do sistema previdenciário podem ser extensíveis à assistência social.
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Violência e a religião na filosofia pós-moderna
01/11/2013 11:09 16
A religião traz em seu bojo a metafísica da violência, principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. Trazem-se reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos.
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Literatura na prática da advocacia
01/11/2013 09:07 1
Como a literatura pode ser útil para o advogado? Desenvolvendo o bom gosto, a criatividade, a capacidade de compreender a realidade, de ler os textos, de escrever as postulações e de convencer.
