Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco, e a atual desigualdade racial
A contínua desigualdade social brasileira que atinge especialmente as pessoas da cor negra até hoje mostra que o abolicionismo, tal como pensado por Joaquim Nabuco, ainda não aconteceu.
Contribuição previdenciária pelo trabalho sem vínculo empregatício
Não parece justo o INSS não reconhecer a existência do vínculo empregatício ou da atividade de contribuinte individual autônomo, mas mesmo assim exigir contribuições previdenciárias daquela relação de trabalho.
Análise da antijuridicidade pelo delegado e teoria dos elementos negativos do tipo
O delegado de polícia, ao realizar o juízo de tipicidade da conduta à luz da teoria da ratio essendi, não se limita à tipicidade formal, mas a tipificação do injusto penal (fato típico + ilícito).
Objeto e método científicos
Apontamento sobre o conhecimento científico, focando na diferença entre o objeto científico e o objeto real. Traz questões básicas sobre epistemologia e filosofia da ciência e teorias de alguns dos mais renomados filósofos da ciência: Gaston Bachelard e Thomas Kuhn.