Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Lei do vale-cultura para trabalhadores
Por
Alan Balaban Sasson
Destacado em 01 de Setembro de 2013 às 11:11
A lei 12.761/13 criou o vale-cultura no valor de R$ 50,00 mensais para o empregado utilizar em espetáculos de teatro, museus, shows etc.
Estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado
Por
Luciana Larissa Rodrigues dos Santos
Destacado em 01 de Setembro de 2013 às 08:28
Atualmente a jurisprudência é pacífica no sentido de que a empregada contratada por tempo determinado também tem direito à estabilidade em caso de gravidez.
Rescisão indireta do contrato de trabalho: banalização
Por
Thiago Giovanni Rodrigues
Destacado em 01 de Setembro de 2013 às 07:07
A rescisão indireta já está começando a ser mal vista pelos juízes, em razão do seu uso abusivo por advogados e reclamantes.
