Prova dos negócios jurídicos no processo civil

O artigo trata da prova dos negócios jurídicos, abordando tanto aspectos do direito civil baseado no Código Civil de 2002 e também no Código de Processo Civil Brasileiro atualizado por suas sucessivas reformas.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: princípio da legalidade e alíquota

A Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, não trouxe solução para a chamada “Guerra Fiscal”, mas estabeleceu diferença tributária entre produtos nacionais e nacionalizados proibida pela OMC – Organização Mundial do Comércio.

Madiba, o rolezinho e os fatores reais de poder

A outorga de direitos fundamentais é meramente diplomática. A concretização de seu conteúdo nunca interessou, porque jamais foi o propósito das forças políticas vigentes.

O Pequeno Príncipe e o Direito: um diálogo inspirador

Busca-se uma nova visão do direito, a partir dos paralelos elaborados entre o mundo jurídico e o livro O Pequeno Príncipe.

Manifestações culturais X preservação da fauna

O direito brasileiro, em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado como meio de concreção da dignidade humana, mitiga costumes e tradições culturais evitando tratamento cruel e bestializado de animais em eventos e manifestações.