01/11/2014 17:45 12
O aumento desenfreado dos índices de criminalidade e a onda crescente de violência policial revelam a ineficiência das políticas públicas voltadas à área de segurança, a insatisfação da população com o atual modelo e a incompatibilidade de algumas instituições policiais com o Estado Democrático de Direito.
01/11/2014 15:40 1
Refletimos acerca da opressão de gênero, com base nas atitudes do personagem Paulo Honório na obra São Bernardo (1934), de Graciliano Ramos.
01/11/2014 13:11 16
O TAC - termo de ajustamento de conduta é meio excepcional de transação, somente cabível nos casos expressamente autorizados pela lei, com o intuito de permitir ao potencial agressor de atender e se adequar ao interesse tutelado.
01/11/2014 12:16 1
A publicidade deve ser devidamente regulamentada, para que, dentro de padrões razoáveis de ética e boa-fé, preste-se às funções a que se destina, do modo menos prejudicial aos consumidores.
01/11/2014 12:03 11
Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino Unido unir-se à polêmica.
01/11/2014 11:33 5
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