Como um cão!
16/02/2014 19:22 5
Partindo de uma passagem do livro O Processo, de Franz Kafka, o autor debate a justiça no Processo Penal e suas sutilezas para quem a opera.
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Afastamento e exclusão de sócio minoritário por justa causa
16/02/2014 15:39 4
Não havendo previsão de exclusão do sócio minoritário por justa causa no contrato social, é necessário se socorrer no Poder Judiciário.
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Militar da reserva e cumulação de proventos com outra aposentadoria
16/02/2014 14:30 27
Militares que ingressam na reserva/reforma e depois reinserem-se no mercado de trabalho podem receber novo benefício cumulativamente com os proventos da previdência militar?
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Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde
16/02/2014 12:19 4
O caso julgado pelo STJ é muito importante, especialmente porque deve abrir precedentes para julgamentos favoráveis aos aposentados que lutam para garantir o direito de permanecer com o plano de saúde após a aposentadoria.
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Pensão por morte
16/02/2014 10:45 10
Panorama da pensão por morte abordando dependentes, valor, rateio, inicio da vigência, extinção, morte presumida, setor público, separação de fato, união homoafetiva, menor sob guarda judicial, filho maior de 21 anos cursando nível universitário e união estável.
