Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Teoria do juízo aparente e o art. 567 do CPP
Por
Gylliard Matos Fantecelle
Destacado em 08 de Março de 2014 às 15:37
Aborda de forma sistemática a “Teoria do Juízo Aparente”, mencionada pelo STF em alguns julgados, fazendo uma correlação lógica com o artigo 567 do CPP. Estabelece os pressupostos processuais para sua aplicação.
Liberdade de imprensa versus direitos da personalidade
Por
Gisele Leite
Destacado em 08 de Março de 2014 às 09:59
A relevante tutela da liberdade da imprensa restou órfã de uma lei específica. Ao mesmo tempo que há difíceis impasses na proteção da liberdade de imprensa em face da proteção dos direitos da personalidade. O que será mais relevante?