Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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É sustentável a tese do desenvolvimento sustentável?
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 21 de Abril de 2014 às 10:36
O sentido dado ao chamado “desenvolvimento sustentável” não altera o paradigma antropocêntrico e utilitário que tem marcado tradicionalmente a relação entre a humanidade e a natureza.
Ilegalidade da cláusula de atraso no contrato de compra de imóvel na planta
Por
Rômulo Gabriel M. Lunelli
Destacado em 21 de Abril de 2014 às 07:45
Análise legal e doutrinária das cláusulas contratuais que permitem às construtoras e incorporadoras imobiliárias dilatarem, a seu exclusivo critério, os prazos de entrega anteriormente avençados. Ilegalidade.