23/07/2014 15:50 11
A fiscalização do caso Pasadena pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que tem a Presidente Dilma Rousseff como possível responsável, em razão de integrar o Conselho de Administração da Petrobrás à época dos fatos, tem chamado a atenção dos estudiosos do Direito e da mídia.
23/07/2014 15:05 1
A decisão da corte europeia não é retrocesso, pois garante a proteção das liberdades e dos direitos fundamentais das pessoas, sem prejudicar a liberdade de acesso à informação.
23/07/2014 14:33 9
A lavagem de capitais é um crime econômico por excelência, internacionalizado, informatizado, operacionalizado por profissionais especializados, complexo quanto aos métodos empregados, com técnicas e fases cambiantes e correlacionado a condutas prévias ilícitas de alta rentabilidade.
23/07/2014 12:22 11
O estudo do sistema processual para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos deve ser colocado como prioridade nas faculdades de direito e na ordem do dia de todos os agentes que possam colaborar com a fluidez do trânsito das ações trabalhistas.
23/07/2014 10:36 1
Analisa-se a inovação trazida pelo art. 977 do Código Civil, que é a possibilidade de os cônjuges formarem sociedade entre si ou com terceiros, mas de forma condicionada.
23/07/2014 08:44 2
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é caracterizado por baixíssimas restrições orçamentárias. Os recursos financeiros para a sua execução tem disponibilidade garantida. Isso seria suficiente para supor que o andamento dos empreendimentos evoluiria de maneira satisfatória.
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