Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862CNJ dá mais um passo na consolidação do estado laico
Vivemos na pátria da espiritualidade difusa, livre de vigília policialesca, onde cidadãos de fé e sem fé convivem pacificamente com o único dever de observar a ordem e os bons costumes, já que a liberdade religiosa não é um véu para encobrir atos ilícitos
Necessidade de estatuto único para os militares estaduais do Rio de Janeiro
Diante da inviabilidade de quebra da isonomia sob a ótica da Constituição da República vigente, visa o presente trabalho demonstrar a importância e o porquê da necessidade de elaboração de um Estatuto Único para os militares do Estado do Rio de Janeiro.
O ICMS ecológico no Estado do Mato Grosso
Importante instrumento de proteção ambiental, o ICMS ecológico funciona como espécie de sanção premial aos municípios que tenham demonstrado maior preocupação com as questões ambientais.
Entre a terceirização toyotista e a dignidade humana. Crítica dos sistemas de organização do trabalho
A análise crítica dos sistemas de organização do trabalho revela a não assimilação, pelas opções de política industrial, do trabalho como valor humano, desmistificando assim a suposta neutralidade técnica do processo de terceirização trabalhista.