Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)
Por
Bruno Pellizzetti
Destacado em 29 de Julho de 2014 às 16:22
Fora a exumação do cadáver existem outras formas de chegar-se ao resultado pretendido pelo investigante.
OGMO e composição do conselho de supervisão
Por
Francisco Sylas Machado Costa
Destacado em 29 de Julho de 2014 às 12:22
Analisa as indicações dos membros de supervisão do OGMO e as limitações da entidade ao alterar a sua composição.
Sucessão processual gerada pela transferência do direito ou coisa litigiosa. Recusa deve ser motivada?
Por
Reinaldo Alves Ferreira
Destacado em 29 de Julho de 2014 às 10:16
Investiga-se a necessidade da motivação da parte contrária para discordar da consumação da sucessão processual, diante da literalidade do que dispõe o § 2º do artigo 42 do Código de Processo Civil.