Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Contratos coligados
Não é a unidade econômica que será critério para a identificação da união ou coligação, mas, sim, a causa e conteúdo do negócio jurídico em questão.
O Direito e a sua conceituação
Afinal, o que é Direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento da escrita, poderiam praticar algum tipo de Direito?
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Há muitos julgados conferindo à indenização valor pela perda da própria vantagem e não pela perda da oportunidade de obter a vantagem, o que resulta na transformação de uma chance em realidade.
Delegação do poder de polícia
Visão da doutrina sobre a possibilidade de delegação do poder de polícia e as limitações incidentes.
O sistema sindical brasileiro à luz da teoria de Rousseau
O sistema sindical brasileiro imposto pela Constituição Federal, mantendo os resquícios corporativistas da Era Vargas, não observa a vontade geral e os trabalhadores, por consequência, não são livres, não estando de acordo com a teoria de Rousseau.