A poluição sonora no meio urbano e direito ao meio ambiente equilibrado
04/09/2014 19:41 8
A poluição sonora pode ser encarada como uma doença social, pois ultraja o equilíbrio desejável do meio ambiente e, por óbvio, esbarra em legislação penal
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A ética do Promotor de Justiça: Brasil X EUA
04/09/2014 16:13 12
Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.
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As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença
04/09/2014 16:13 1
Se a sentença de improcedência da ação revoga a tutela antecipada concedida anteriormente, quais seriam as consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre o provimento antecipatório que foi revogado na sentença?
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O direito ao (não) esquecimento como um direito humano
04/09/2014 15:22 4
Além da falta de normatização específica no Brasil em relação ao direito ao esquecimento, a jurisprudência e a doutrina sobre o assunto é ainda ínfima, não constituindo um consenso sobre a matéria.
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TCU e indisponibilidade dos bens doados pela Presidenta da Petrobras
04/09/2014 14:48 6
Os bens de Graça Foster, presidente da Petrobras, podem ou não serem tornados indisponíveis?
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Sacrifícios rituais de animais em religiões afro-brasileiras
04/09/2014 13:36 120
Os sacrifícios de animais por religiões afro-brasileiras não contrariam as leis que asseguram aos animais o direito ao bem-estar e vedam a crueldade e maus-tratos; pelo contrário, entendem os mesmos como sagrados e dignos de respeito.
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Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte
04/09/2014 13:05 15
Com a evolução tecnológica foi possível aos Governos (Federal, Estaduais e Municipais) implantarem os chamados cruzamentos eletrônicos de dados como meio mais eficaz e rápido de se conhecer possíveis sonegações ocorridas nas transações comerciais.
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Teorias sobre as relações entre Direito e Moral
04/09/2014 11:23 3
Uma concepção razoável das relações entre direito e moral deve levar em conta que se trata de fenômenos sociais distintos, apesar de a hipótese normativa prevista em um poder repetir-se em outro em determinados casos.
