Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Por
Adriano Ialongo
Destacado em 18 de Outubro de 2015 às 15:21
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
Regulamentação do Estatuto de Museus. Análise crítica do Decreto nº 8.124/2013
Por
Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior
Destacado em 18 de Outubro de 2015 às 12:02
Trata-se de análise do Decreto 8.124/ 2013, que impõe restriçoes e obrigações ante os proprietários de obras de arte que venham a ser declaradas como de interesse público.
Como adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal
Por
Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Destacado em 18 de Outubro de 2015 às 10:11
Procedimentos legais e administrativos para aquisição, renovação de registro e porte de arma de fogo.
Assédio moral e sexual na residência médica: consequências jurídicas
Por
Ticiana Coelho Silveira
Destacado em 18 de Outubro de 2015 às 08:26
Por ter o hospital-escola a obrigação de conhecer o que se passa em seu estabelecimento e coibir as condutas criminosas, estará ele obrigado a indenizar aquele que foi assediado realizando atividade sob a sua supervisão.