Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Verdade real no processo penal tem base antidemocrática
Por
Nelmo Versiani
Destacado em 04 de Outubro de 2015 às 15:40
O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.
Reintegração do trabalhador demitido doente
Por
Henrique Lima
Destacado em 04 de Outubro de 2015 às 14:28
Análise dos aspectos jurídicos e práticos do direito à reintegração dos empregados que são demitidos estando incapazes para o trabalho, tanto em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional, como também nos casos de doenças comuns (sem nexo).
Crescimento demográfico e desenvolvimento sustentável no Brasil
Por
Glaysson Pereira da Costa
Destacado em 04 de Outubro de 2015 às 10:10
Um programa de educação ambiental que considere as características da região de moradia dos alunos pode alcançar mais efeitos benéficos para a sustentabilidade ambiental.