Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O pós positivismo e a supralegalidade dos tratados no âmbito do STF
Por
Nayana Machado Freitas Rosa
Destacado em 16 de Dezembro de 2015 às 16:08
Apresentam-se as influências do pós-positivismo nas decisões judiciais, especialmente no julgamento do RE 466.343, que precedeu a edição da Súmula Vinculante n. 25 pelo STF.
O juiz múltiplo
Por
Denise Pipino Figueiredo
Destacado em 16 de Dezembro de 2015 às 10:22
O Juiz do Século XXI é o magistrado apto não apenas a julgar os feitos que lhe são distribuídos. Deve ser gestor, conciliador. Busca-se não só o julgamento, mas a efetiva solução dos problemas que lhe são postos.
O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa
Por
Isabelle Ferreira Duarte Barros de Oliveira
Destacado em 16 de Dezembro de 2015 às 08:15
Análise da juridicidade da realização do protesto extrajudicial das certidões de divida ativa da União, de acordo com a alteração promovida pela Lei nº 12.767/12, bem como das consequências práticas para recuperação do crédito público.