Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Embargos de declaração: cabimento contra erro sobre fato essencial
Por
Guilherme Lucci
Destacado em 17 de Abril de 2015 às 16:21
Às três hipóteses de cabimento dos embargos de declaração expressamente autorizadas pelo CPC se soma outra não expressa, jurisprudencialmente aceita, de sentença prolatada com fundamento em fato essencial equivocadamente considerado.
O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados
Por
Fábio de Oliveira Ribeiro
Destacado em 17 de Abril de 2015 às 11:11
Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
Brasil e Israel: parceria de gigantes
Por
Eduardo Ludmer
Destacado em 17 de Abril de 2015 às 08:22
A simbiose de conhecimentos pode gerar inovações que melhorem nossa vida, seja na descoberta de novas tecnologias, curas para doenças ou em medidas efetivas de combate à seca que vem castigando o Brasil nos últimos anos