Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Estupro de menor: presunção de violência é inconstitucional
Por
Júlia Silva Andrade
Destacado em 01 de Maio de 2015 às 15:33
A presunção de violência contra o menor de 14 anos encontra-se em descompasso com a realidade. Se, com meninos, pais e órgãos acusadores relaxam a vigilância, com as meninas, ao contrário, se clama crescente controle. O filho pode ser precoce, a menina só pode ser ingênua e violentada.
ProUni, tributação e inclusão social
Por
Luiz Octavio Rabelo Neto
Destacado em 01 de Maio de 2015 às 13:38
Analisa-se o programa "Universidade para Todos", que foi institucionalizado pela Lei 11.096, com o objetivo de ampliar o número de vagas de ensino superior para estudantes de famílias menos abastadas no Brasil.
Hermenêutica jurídica heideggeriana na visão de Jarkko Tontti
Por
Charles Bahia
Destacado em 01 de Maio de 2015 às 08:44
O presente trabalho visa expor as ideias de Jarkko Tontti, que na obra Right and Prejudice, busca na fenomenologia heideggeriana o ponto de partida para que sejam clarificadas as relações entre ‘ser e direito’ e ‘tempo e direito’.