Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Como reconhecer um fascista?
Por
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 07 de Junho de 2015 às 15:33
Depois das atrocidades nazistas e fascistas, durante e no pós-Segunda Grande Guerra, deve-se aplicar a crueza da intolerância contra os intolerantes. Também chamada de intolerância positiva. Como reconhecer um fascista?
Diferencial de alíquotas do ICMS: parecer em caso de Alagoas
Por
Jacque Damasceno Pereira Júnior
Destacado em 07 de Junho de 2015 às 12:23
O texto trata do pagamento do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas de acordo com a regra contida no § 2º do art. 105 do Regulamento do ICMS do Estado de Alagoas.
Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade
Por
Vinicius Valentin Raduan Miguel
,
João Marcos de Araújo Braga Júnior
e
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 07 de Junho de 2015 às 10:38
Vivemos sob a estética da guerra, da violência, dos corpos emoldurados para consumo, mas abrimos mão da ética. A redução da maioridade penal destruiria todo o espírito do ordenamento jurídico brasileiro com relação ao tratamento da criança e do adolescente.