Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
Por
Lizarb Cilindro Cardoso
Destacado em 09 de Junho de 2015 às 14:36
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
Facções criminosas: o caso do PCC
Por
Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro
e
Paula dos Santos Bigoli
Destacado em 09 de Junho de 2015 às 13:02
O Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma facção que, embora tenha surgido no Estado de São Paulo, em pouco tempo se expandiu por todo o território nacional, ganhando espaço na mídia e impondo a sua posição à sociedade.
Exclusão sucessória por indignidade
Por
Luciana Machado de Oliveira
Destacado em 09 de Junho de 2015 às 11:11
O indigno não deixa de ter a qualidade de herdeiro, mas deixa de ter a de sucessor.
O papel da Defensoria Pública na mediação de conflitos fundiários urbanos
Por
Gil Braga de Castro Silva
Destacado em 09 de Junho de 2015 às 10:49
A Defensoria Pública do Estado da Bahia criou o Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, com a incumbência de promover o direito à moradia e mediar conflitos fundiários urbanos.