Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Reajuste repentino dos combustíveis em Goiânia: cartel ou livre concorrência?
Por
Luiz Cesar Barbosa Lopes
Destacado em 31 de Julho de 2015 às 13:38
Recentemente houve um repentino e simultâneo aumento do preço dos combustíveis em Goiânia/GO. O artigo trata de forma direta sobre a cartelização que acaba causando prejuízos aos consumidores.
Delação premiada consolida-se no STJ
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 31 de Julho de 2015 às 12:37
Não existe delação premiada sem confissão prévia; a delação não é meio de prova, sim, mera fonte de prova, fonte de obtenção de prova; sem a comprovação do que consta dela não existe condenação penal (tampouco os prêmios combinados).