Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Liberdade sindical coletiva e condutas antissindicais
Por
Theanna de Alencar Borges
Destacado em 18 de Setembro de 2015 às 15:28
O artigo pretende analisar a liberdade sindical em sua dimensão coletiva e as principais condutas que a afrontam.
Alimentos, necessidade e possibilidade
Por
Pedro Henrique Martins
Destacado em 18 de Setembro de 2015 às 15:11
Este texto traz o conceito e classificação doutrinários de "Alimentos", sob o aspecto jurídico. também análisa-se o binômio "Necessidade-Possibilidade" sob a óptica da Obrigação Alimentícia.
Licitação: princípios norteadores
Por
José Osvaldo dos Santos Júnior
Destacado em 18 de Setembro de 2015 às 10:14
O presente artigo tem como objetivo analisar as obrigações que a Administração Pública e os interessados tem em relação ao procedimento licitatório, para que o mesmo ocorra de forma lisa e sem irregularidades.
Prisões cautelares: o problema da generalização
Por
Vitor Raatz Bottura
Destacado em 18 de Setembro de 2015 às 09:15
Esse artigo busca demonstrar a forma banalizada como as prisões cautelares tem sido utilizadas atualmente.