Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Os Oito Odiados de Tarantino e a lei como a razão livre da paixão
Por
Marcelo Prata
Destacado em 10 de Janeiro de 2016 às 12:24
O juiz é compelido a decidir com paixão, na acepção de sensibilidade em face do contexto humano e social em que a lide deve ser resolvida, mas nunca, é óbvio, com a paixão em seu sentido negativo de parcialidade.
Avaria grossa no novo CPC
Por
Paulo Henrique Cremoneze
Destacado em 10 de Janeiro de 2016 às 08:53
Entende-se por avaria grossa aquela voluntariamente causada pelo capitão do navio com o propósito de evitar o mal maior, desde que o perigo arrostado não tenha sido causado pelo próprio comandante, tripulação ou equiparados.
Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade como causas de impeachment
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 10 de Janeiro de 2016 às 08:13
Pretender o impedimento com base nas pedaladas fiscais que nem crime contra as finanças públicas caracterizam, muito menos crime de responsabilidade, enquanto outras infrações de natureza orçamentária bem mais graves são ignoradas, é o mesmo que banalizar essa figura jurídica excepcional.