Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega

O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.

Quais direitos e deveres das partes no comércio eletrônico?

Análise do Decreto 7.962/13 e outras normas relativas ao direito digital, especificamente no direito do consumidor.

Sigilo do inquérito policial afronta o princípio da publicidade?

O sigilo no inquérito policial não afronta o princípio da publicidade, tendo em vista a grande importância de manter fora do alcance de terceiros as informações mantidas nesse procedimento administrativo.

Indispensabilidade do inquérito policial

Em que pesem as críticas que recaem sobre o inquérito policial, bem como a possibilidade em tese de se ofertar a peça acusatória sem a investigação policial prévia, busca-se explicar as razões de ser um procedimento indispensável na persecução penal.

Nelson Hungria: vida e obra

Apresenta a vida e a obra de Nelson Hungria, o príncipe dos penalistas brasileiros.

Inadimplência contumaz no condomínio edilício

O STJ decidiu que o devedor contumaz pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor da taxa condominial, além da multa moratória de 2%.