Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
Por
Mauro Kiithi Arima Junior
Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 15:53
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo
Por
Gabriela Gimenes
Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 14:39
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
Inconstitucionalidade da proibição de intervenção de terceiros nos juizados especiais
Por
Julio César Ballerini Silva
Destacado em 06 de Janeiro de 2016 às 08:13
A vedação à intervenção de terceiros no âmbito do Juizado Especial Cível não tem sintonia com a garantia de um tempo razoável de duração de um processo.