Correção monetária na compra de imóveis na planta e congelamento de saldo devedor

Há legalidade na incidência de correção monetária pelo índice nacional da construção civil, (INCC) para a atualização do saldo do preço nos contratos de imóveis na planta?

Atraso injustificado na entrega do imóvel pela construtora: saiba seus direitos

A cláusula que prevê atraso para entrega de imóvel é muito comum, mas isso não impede que o consumidor busque seus direitos caso não haja justificativa para a demora. Além disso, o prazo de carência não pode ser grande demais

O homem e a dignidade da pessoa humana na Grécia clássica

Este artigo aborda a dignidade da pessoa humana, fazendo a análise com um olhar do homem e da humanidade na sociedade da Grécia clássica entre os séculos VI e III a.C.

Quando o diabo vira santo: o advogado criminalista sob a ótica da sociedade

Advogar na área criminal não é ser indigno. Muito pelo contrário, é materializar o princípio da isonomia.