Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Gestão de negócios
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 20 de Outubro de 2016 às 17:02
Estuda-se o contrato de gestão de negócios, tratando da sua origem até os seus principais aspectos determinados pelo ordenamento jurídico atual.
Prevenção do crime através do desenho urbano pela Polícia Militar
Por
Joaquim Soares de Lima Neto
e
Thiago Augusto Vieira
Destacado em 20 de Outubro de 2016 às 12:04
O presente artigo realiza uma análise sobre a competência da Polícia Militar para implementar a estratégia de prevenção do crime através do desenho urbano, em uma perspectiva de redução da criminalidade e da desordem em espaços públicos e privados.
ME/EPP: os desafios na aplicação da LC 147/14
Por
Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
e
Marcus Augusto Gomes Cerávolo
Destacado em 20 de Outubro de 2016 às 11:12
O texto discute a obrigatoriedade e os desafios do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP, nas contratações públicas, advindas da Lei Complementar nº 147/14, com enfoque na aplicação dos benefícios tratados no artigo 48 da LC 123/06.
Adicional de 25% para os aposentados que dependem de cuidados especiais
Por
Douglas Rocha
Destacado em 20 de Outubro de 2016 às 10:49
O adicional é devido ainda que o beneficiário receba o valor máximo pago pela Previdência Social.