Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Vaquejada: controle de constitucionalidade e diálogos institucionais
Por
Thiago Caversan Antunes
e
Caio Madureira Constantino
Destacado em 07 de Dezembro de 2016 às 13:24
As próximas etapas do embate sobre a vaquejada, que se desenha entre STF e Senado Federal, dirão muito sobre as possibilidades de desenvolvimento de um genuíno diálogo institucional relacionado ao controle de constitucionalidade.
Regime tributário e gestão fiscal para 2017: lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional?
Por
Erivania Fernandes de Souza
Destacado em 07 de Dezembro de 2016 às 11:32
A escolha da melhor forma tributação para 2017 representa um importante passo para uma melhor gestão fiscal.
Coibição aos abusos da liberdade e o sossego público
Por
Renato Luiz Barbosa Brandão
Destacado em 07 de Dezembro de 2016 às 09:42
A liberdade extrema poderia implicar na destruição da paz, harmonia e segurança individual e coletiva?
O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 07 de Dezembro de 2016 às 09:03
Examinaremos, a seguir, o que pensa o STF sobre aqueles que podem suceder o Presidente da República.
