Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Direito internacional dos conflitos armados: limites ao uso de armas de destruição em massa
Por
Giordano Alan Barbosa Sereno
Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 14:46
Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados e pelo direito internacional humanitário.
Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais
Por
Leandro Roberto de Paula Reis
Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 13:08
Faz-se uma análise da atuação do Ministério Público Eleitoral de alguns estados brasileiros que sobrecarregam o Poder Judiciário com Representações Eleitorais desarrazoadas que desestimulam o exercício da democracia e da cidadania.
Direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 10:23
Em uma democracia representativa, é fundamental a existência de mecanismos de controle popular sobre determinados agentes políticos.
Ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização
Por
Raquel de Melo Freire Gouveia
Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 09:42
O artigo analisa as hipóteses de cabimento da responsabilidade subsidiária trabalhista dos entes públicos, nos casos de terceirização, e a possibilidade do uso da ação de consignação em pagamento para evitar tal responsabilização.