Direito internacional dos conflitos armados: limites ao uso de armas de destruição em massa
12/02/2016 17:46 127
Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados e pelo direito internacional humanitário.
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Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais
12/02/2016 16:08 72
Faz-se uma análise da atuação do Ministério Público Eleitoral de alguns estados brasileiros que sobrecarregam o Poder Judiciário com Representações Eleitorais desarrazoadas que desestimulam o exercício da democracia e da cidadania.
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Delação premiada x delação avacalhada
12/02/2016 15:24 22
A notícia da investigação ganha mais importância que a da final condenação. Não raro, a imprensa televisiva demonstra preferir o escândalo noticiar o resultado final do processo.
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Direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
12/02/2016 13:23 40
Em uma democracia representativa, é fundamental a existência de mecanismos de controle popular sobre determinados agentes políticos.
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Ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização
12/02/2016 12:42 3
O artigo analisa as hipóteses de cabimento da responsabilidade subsidiária trabalhista dos entes públicos, nos casos de terceirização, e a possibilidade do uso da ação de consignação em pagamento para evitar tal responsabilização.
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Servidor, aposentar-se sem direito à paridade é mesmo mau negócio?
12/02/2016 11:13 237
O texto dispõe sobre a vantagem da aposentadoria sem paridade em razão dos entes federativos que preferem cumprir, anualmente, o disposto no §8º, do art. 40, da CF/88.
