Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
O regime especial de pagamento dos precatórios e a perplexidade do STF
Por
Darlon Costa Duarte
Destacado em 14 de Fevereiro de 2016 às 14:03
O Supremo Tribunal Federal encontra-se em situação de perplexidade no que tange à constitucionalidade do regime especial de pagamento dos precatórios instituído pela EC 62/09.
Imunidade parlamentar na União Europeia
Por
Leandro Roberto de Paula Reis
Destacado em 14 de Fevereiro de 2016 às 10:47
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
Aborto de microcéfalo: lei brasileira não permite
Por
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Destacado em 14 de Fevereiro de 2016 às 08:53
O presente texto demonstra, de maneira inequívoca, os motivos pelos quais o aborto de microcéfalo não é permitido no Brasil.
Empresas estatais: vantajosas ou prejudiciais para o País?
Por
Ernesto Thurmann
Destacado em 14 de Fevereiro de 2016 às 07:18
Muitos falam sobre as empresas estatais, sobretudo no meio político. O presente artigo trata das questões que giram em torno do tema, trazendo os aspectos positivos e os negativos dessas organizações.
