Políticas creditícias e seus impactos na economia
22/02/2016 19:42 18
As políticas de créditos contribuem para o crescimento econômico dentro de um determinado período. Contudo, se não há ponderação em sua adoção, os resultados podem ser adversos.
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O abuso de credor único da classe na recuperação judicial
22/02/2016 18:24 41
Diante da omissão da Lei de recuperação de empresas sobre o abuso no campo da recuperação, doutrina e jurisprudência orientam a aplicação da cláusula geral do abuso de direito, a fim de conciliar os propósitos de preservação da empresa e interesses dos credores.
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Ativismo do STF, síndrome de Quico e jeitinho para democracia
22/02/2016 17:08 30
No jogo da democracia, quando as regras não nos agradam, não podemos simplesmente ignorá-las, colocar a bola debaixo de nosso braço e irmos embora. Comenta-se o despropósito de transferirmos nosso exercício da cidadania para o STF.
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A sentença condenatória do suposto serial killer de Goiás
22/02/2016 16:24 41
Analisa-se a sentença de condenação de Tiago Henrique Gomes da Rocha, suposto serial killer de Goiás, em que se verifica, ante os erros técnico-jurídicos na dosimetria, que a pena imposta de 20 anos deveria ter sido bem menor.
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A política tributária brasileira frente às desigualdades econômicas
22/02/2016 15:32 27
A necessidade da utilização dos tributos como uma forma de redução das desigualdades socioeconômicas dos cidadãos e o modo contraditório estabelecido pela política tributária brasileira no intuito de atingir tais objetivos serão abordados neste artigo.
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Sobre o “quilômetro sentimental”
22/02/2016 14:23 14
Por que deixamos morrer de fome a oito crianças que vivem em países mais pobres quando bastaria que dedicássemos uma parte ínfima de nosso salário para salvá-las?
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Por uma carreira de agente de combate a endemias
22/02/2016 13:13 227
O artigo defende a criação de uma carreira no serviço público de agentes de combate a endemias, visando o combate permanente ao aedes aegypti, através da análise do fim da SUCAM e da falta de normas para contratar agentes endêmicos no Brasil.
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Processo de execução fiscal de valor pequeno pode ser extinto de ofício pelo juiz?
22/02/2016 11:38 58
Pode o magistrado – agindo de ofício – extinguir o processo sem resolução do mérito, alegando a falta de interesse de agir do ente público, na execução, tendo em vista o valor cobrado?
