12/04/2016 19:40 121
A hipótese mais provável é impeachment de Dilma e posse de Temer. Eu sou favorável a uma limpeza geral, extirpando-se do cenário político os imprestáveis da República Velhaca. Pelo impeachment da Dilma, assim como de Temer, trago possíveis caminhos para nosso país.
12/04/2016 16:24 20
Impõe-se um freio ao punitivismo irracional e a qualificação técnica dos debates legislativos relativos a novas propostas de aumento da incidência do Direito Penal.
12/04/2016 14:08 13
Os princípios da capacidade contributiva e da igualdade não se destinam ao balizamento de procedimentos fiscalizatórios, mas tão somente à criação legislativa. Desta forma, não poderiam ser invocados para atribuir “carta branca” ao Fisco para averiguação do cumprimento das normas pelos contribuintes.
12/04/2016 13:53 10
É importante que o Governo Federal fique atento a eventuais tentativas de emprestar à Lei 13.123 um significado que ela não tem e que afronta garantias constitucionais.
12/04/2016 12:22 27
O Estado tem o dever de promoção e incentivo do turismo como fator de desenvolvimento sustentável, com vistas à efetividade de direitos econômicos e sociais.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
